Prefeitura de Belém integra construção de Plano de Ação Climática

Guiar municípios sobre políticas públicas climáticas com foco no planejamento urbano integrado é o objetivo doPlano de Ação Climática e Tecnológica (PACT) da Região Metropolitana da Belémque tem a participação de oito municípios e reuniu representantes em uma oficina realizada no Centro de Treinamento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará (Semas), nesta quinta-feira (5). ASecretaria Municipal de Meio ambiente (Semma)representou a Prefeitura de Belém na programação.

A capital paraenseé o único dos oito municípiosque jápossui um Plano Local de Ação Climáticae já elaborou oPlano Municipal de Enfrentamento ao Super El Niño 2026–2027.

O Plano de Ação Climática e Tecnológica é uma iniciativa doProjeto CITInova II, coordenado peloMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovação, em parceria com oMinistério das Cidadese oMinistério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Além de orientar políticas públicas para o clima, o PACT promoveapoio aos municípios que compartilham desafios e potenciais riscos frente às mudanças climáticas. No caso de Belém,alagamentos e ondas de calor, especialmente em bairros sem arborização ou cobertura vegetal, estão entre as principais ameaças mapeadas na etapa de diagnósticos do plano.

Os participantes elaboram o PACT para impulsionar o desenvolvimento urbano sustentável e transformar a região metropolitana emterritório resiliente, justo e de baixo carbono até 2050. Na oficina, representantes de órgãos municipais de Belém, Ananindeua, Barcarena, Benevides, Castanhal, Marituba, Santa Bárbara do Pará e Santa Izabel do Pará, além de do setor privado, organizações da sociedade civil e universidades discutiram questões sobremeio ambiente, ciência, tecnologia e inovaçãopara a construção do plano.

De acordo com a assessora técnica da Semma, Bárbara Paiva, que pesquisa adaptação e mudanças climáticas, a capital paraense já desenvolve uma série de iniciativas que se correlacionam com os objetivos do PACT.

O PLAC de Belém foi desenvolvido pelarede global “Governos Locais Para a Sustentabilidade” (ICLEI) e entregue ao prefeito Igor Normando em abril de 2025. Ainda no segundo semestre de 2025, Belém lançou o Plano Municipal de Redução de Risco (PMRR) , voltado paramitigar efeitos das mudanças climáticas.

Belém também está na vanguarda das políticas climáticas por iniciativas como o programa Belém Mais Verde, que visaampliar a cobertura vegetal e arborização na capital paraense .

Em decorrência do El Niño, a capital paraense elaborou o Plano Municipal de Enfrentamento ao Super El Niño 2026–2027 e o Protocolo de Alerta e Enfrentamento ao Calor Extremo .

Coordenadora técnica do projeto CITInova II na Região Metropolitana de Belém, a engenheira ambiental Natália Maia explica que Belém foi escolhida para sediar a oficina por ser uma metrópole amazônica que tem ganhadoimportância no cenário nacional, sendoterritório prioritário para a execução de políticas de mitigaçãoaos desafios climáticos.

Pela manhã, a oficina definiu os objetivos, metas, macrocritérios e indicadores das ações prioritárias para a região no PACT. À tarde, o foco da oficina foi detalhar as ações e elaborar recomendações para a implementação e governança do plano.

Com a futura concretização do PACT a Região Metropolitana de Belém terá umnovo instrumentopara promover odesenvolvimento urbano sustentável focado no planejamento urbano integradoe enfrentamento às mudanças climáticas.