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Prefeitura designa membros do Comitê Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios

A Prefeitura de Vitória da Conquista designou os representantes que vão compor o Comitê Municipal de Prevenção, Controle e Combate aos Incêndios Fl...

27/10/2026 às 07h48
Por: Redação Fonte: Prefeitura de Vitória da Conquista - BA
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Foto: Reprodução/Prefeitura de Vitória da Conquista - BA
Foto: Reprodução/Prefeitura de Vitória da Conquista - BA

A Prefeitura de Vitória da Conquista designou os representantes que vão compor o Comitê Municipal de Prevenção, Controle e Combate aos Incêndios Florestais e Urbanos (Comitê PREVINCÊNDIOS). A medida foi oficializada pelo Decreto nº 24.508, de 23 de outubro de 2026 , publicado no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (26).

O comitê foi instituído anteriormente pelo Decreto Municipal nº 24.421, de 3 de setembro de 2026, e tem como finalidade reunir diferentes órgãos e instituições em torno das ações de prevenção, controle e combate aos incêndios florestais e urbanos no município.

A composição inclui representantes de 11 órgãos da administração municipal: secretarias de Meio Ambiente (Semma), Segurança Pública e Defesa Social (SMSP), Infraestrutura Urbana (Seinfra), Assistência Social, Habitação Social e Direitos Humanos (SASHDS), Ordem Pública (Semop), Saúde (SMS), Mobilidade Urbana (Semob), Desenvolvimento Rural (SMDR), Comunicação (Secom) e Educação (Smed), além da Casa Civil.

Também integram o comitê representantes de instituições convidadas, como o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, a Polícia Militar, a Polícia Rodoviária Federal, a Embasa e a Coelba, universidades instaladas no município, o Tiro de Guerra e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema).

A participação dos integrantes é considerada serviço público relevante e não será remunerada, conforme previsto no decreto.

A medida formaliza a composição do ComitêPREVINCÊNDIOSe estabelece a participação dos representantes indicados pelos respectivos órgãos e instituições. O decreto entrou em vigor na data de sua publicação.

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