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São Paulo, SP
Para prevenir queimadas domésticas em terrenos baldios da capital, a Prefeitura de Boa Vista intensifica, desde o dia 10 de agosto, a fiscalização desses imóveis, que estão sujeitos à ocorrência de focos de incêndio durante o período mais intenso do verão amazônico. Promovida pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento, Finanças e Tecnologia da Informação (SMPOFTI), a ação vai percorrer todos os bairros da cidade.
O fiscal tributário Antônio Reginaldo explicou que a iniciativa foi antecipada para reduzir os impactos do fenômenoEl Niño, que neste ano deve ser marcado por temperaturas ainda mais elevadas. A orientação é para que os proprietários providenciem, com urgência, a limpeza e a manutenção dos terrenos.
“Durante as fiscalizações, os imóveis que apresentam necessidade de limpeza são autuados, com multa prevista de 200 UFM, cerca de R$ 850. A intenção da prefeitura não é arrecadar com multa por ausência de limpeza, mas, sim, prevenir as consequências que isso traz. Manter esses terrenos limpos é evitar problemas para toda a comunidade”, explicou.
Denúncias podem ser feitas pela Central 156
Além dos riscos de incêndios, terrenos sem manutenção favorecem a presença de animais peçonhentos, o acúmulo de lixo e resíduos e outras situações que podem comprometer a segurança e o bem-estar dos moradores da região. A atuação das equipes ocorre conforme previsto na legislação.
“É uma ação que também traz conforto aos moradores que vivem próximos a esses imóveis. Inclusive, além do cronograma de trabalho das equipes, nós também atendemos as denúncias que chegam pela Central 156. A população é uma grande aliada nesse sentido, por isso nós verificamos todas as demandas que chegam”, disse.
Segundo Antônio, caso o responsável pelo terreno não seja localizado, situação que pode ocorrer devido à falta de atualização cadastral, a Prefeitura faz a convocação por meio de edital publicado no Diário Oficial do Município (DOM).
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