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Prefeitura conquista o Selo Ouro Gertrudes Maria por políticas de educação antirracista

A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec-JP), acaba de alcançar um marco histórico na promoção dos direitos ...

17/11/2026 às 16h21
Por: Redação Fonte: Prefeitura de João Pessoa - PB
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Assessoria
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A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec-JP), acaba de alcançar um marco histórico na promoção dos direitos humanos e da igualdade étnico-racial. A gestão municipal foi agraciada com o ‘Selo Ouro Gertrudes Maria’, a mais alta distinção concedida pelo Selo Intermunicipal Antirracista Gertrudes Maria — iniciativa que certifica e valoriza políticas públicas voltadas ao combate ao racismo.

Para a secretária de Educação e Cultura de João Pessoa, América Castro, a conquista não representa um esforço isolado, mas o reflexo de uma política educacional estruturada ao longo dos últimos anos. “Receber o ‘Selo Ouro Gertrudes Maria’ é motivo de grande orgulho para João Pessoa e representa o reconhecimento de um trabalho coletivo que vem sendo fortalecido em nossa Rede Municipal de Ensino. Temos o compromisso de construir uma educação antirracista, que valorize a história, a cultura e a identidade dos nossos estudantes, promovendo o respeito à diversidade e a igualdade racial”, destacou.

A secretária ressaltou ainda que o mérito da premiação vai além do troféu institucional e valida o rumo pedagógico adotado pela gestão. “Esse resultado é fruto do empenho de muitos profissionais, que fazem desse compromisso uma prática cotidiana nas escolas. Mais do que uma premiação, esse selo reafirma que estamos no caminho de uma educação pública cada vez mais inclusiva, democrática e comprometida com a transformação social”, completou.

Foto: Reprodução/Prefeitura de João Pessoa - PB
Foto: Reprodução/Prefeitura de João Pessoa - PB
Foto: Reprodução/Prefeitura de João Pessoa - PB

O reconhecimento obtido pela Sedec dialoga diretamente com os objetivos do ‘Selo Intermunicipal Antirracista Gertrudes Maria’, que busca consolidar uma rede intermunicipal de proteção e promoção dos direitos humanos.

O foco principal da iniciativa é garantir a aplicação efetiva de dois marcos legais fundamentais da educação brasileira: Lei Federal nº 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana na educação básica; e a Lei Federal nº 11.645/2008, que amplia a obrigatoriedade para incluir também a história e a cultura dos povos indígenas no currículo escolar.

“O resultado nasce do chamado aquilombamento pedagógico que é uma rede de colaboração que une gestores, professores, servidores e estudantes dentro e fora das salas de aula, transformando a valorização da diversidade em uma prática diária nas unidades de ensino da capital paraibana”, disse o chefe da Divisão de Diversidade Curricular da Sedec, Lucian Souza.

Foto: Reprodução/Prefeitura de João Pessoa - PB

Escolas premiadas – Além da Secretaria de Educação e Cultura, 12 escolas da rede municipal de João Pessoa foram contempladas com o Selo.

Ouro

– Escola Municipal Ativa Integral (Emai) Professor Anísio Teixeira;

– Escola Municipal Professor Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque;

– Escola Municipal Antônio Santos Coelho Neto.

Prata

– Escola Municipal Professora Lúcia Giovanna Duarte de Melo;

– Escola Municipal Ativa Integral Analice Caldas;

– Escola Municipal Quilombola Professora Antônia do Socorro Silva Machado;

– Escola Municipal Ativa Integral João Santa Cruz de Oliveira.

Bronze

– Escola Municipal Senador Ruy Carneiro;

– Escola Municipal Zumbi dos Palmares;

– Escola Municipal Agostinho Fonseca Neto;

– Escola Municipal Ativa Integral Augusto dos Anjos;

– Escola Municipal Ativa Integral Chico Xavier.

A cerimônia de culminância do ‘Selo Intermunicipal Antirracista’ acontecerá no próximo dia 27 de novembro, às 8h30, no auditório da Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), localizada no bairro de Mangabeira VII, em João Pessoa.

O evento reunirá representantes das instituições certificadas para homenagear as iniciativas que vêm transformando o cenário educacional por meio da igualdade racial.

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