
Com a proximidade da Black Friday, marcada para o dia 27 de novembro, os consumidores devem redobrar a atenção antes de aproveitar as ofertas anunciadas pelo comércio. Embora o período seja uma oportunidade para adquirir produtos e serviços com preços promocionais, também exige cuidados para evitar falsas ofertas, golpes virtuais e problemas nas relações de consumo.

Rafael Meira, coordenador do PROCON
Em Vitória da Conquista, o coordenador do Procon Municipal, Rafael Meira, destaca que uma das principais recomendações é pesquisar os preços dos produtos com antecedência, preferencialmente semanas antes da data. A prática permite acompanhar a variação dos valores e identificar possíveis aumentos artificiais realizados por estabelecimentos pouco antes da Black Friday, com o objetivo de simular descontos.“Alguns fornecedores, dias antes da Black Friday, aumentam o preço dos produtos para aplicar falsamente um desconto, mantendo, na realidade, o preço usual daquele produto. O consumidor precisa realizar essa pesquisa anteriormente para conseguir identificar se as ofertas são realmente vantajosas”, explica Rafael.
Além das promoções enganosas, os golpes virtuais estão entre os principais riscos para quem pretende comprar pela internet. Criminosos aproveitam o aumento da procura por produtos e os anúncios de grandes descontos para criar páginas falsas, perfis que imitam lojas conhecidas e campanhas fraudulentas nas redes sociais.
Em muitos casos, o consumidor é atraído por uma oferta divulgada no Instagram, Facebook ou WhatsApp e direcionado para um site que reproduz a identidade visual de uma loja verdadeira. A página pode apresentar fotos, logotipo, descrição dos produtos e até informações de atendimento semelhantes às originais. Depois que o pagamento é realizado, porém, o produto não é entregue e os responsáveis desaparecem.
Por isso, Rafael Meira recomenda que as compras sejam feitas exclusivamente pelos canais oficiais das lojas ou em plataformas comerciais reconhecidas. “O consumidor sempre tem que buscar os canais oficiais para a compra online, seja por meio das plataformas comerciais ou pelo site oficial daquele fornecedor de produtos ou serviços. Em um segundo momento, deve verificar o nível de confiança desse fornecedor”, orienta.
Entre os principais sinais de alerta estão:
Outra medida importante é consultar a reputação do vendedor em plataformas especializadas em reclamações e observar as avaliações de pessoas que já realizaram compras. Também é recomendável verificar se o CNPJ informado corresponde à empresa anunciada e se existem endereço e canais de atendimento identificáveis.

O momento do pagamento também exige cuidado. Antes de concluir uma transferência via Pix, o consumidor deve conferir o nome e os dados de quem receberá o dinheiro. Se o beneficiário for diferente da empresa responsável pela venda, é importante interromper a operação e verificar a situação diretamente com a loja.“Quando a gente identifica, na hora do pagamento, que quem vai receber é diferente de quem está fornecendo o produto, isso deve despertar o alerta e a atenção redobrada do consumidor, porque é um dos indicativos de golpe. É preciso desconfiar também de cobranças e meios de pagamento diferentes dos usuais”, alerta Rafael.
A atenção deve ser redobrada também com QR Codes. Criminosos podem adulterar códigos de pagamento ou direcionar o consumidor para páginas falsas, fazendo com que o dinheiro seja transferido para contas que não pertencem ao estabelecimento.
Outro golpe envolve aplicativos falsos que prometem oferecer segurança para a compra, descontos ou verificação de cartões. O consumidor é induzido a instalar o programa e realizar procedimentos que podem permitir o acesso indevido a informações financeiras.
Também é importante desconfiar de mensagens posteriores à compra que informam a existência de taxas adicionais para liberar, reenviar ou entregar a mercadoria. Antes de realizar qualquer pagamento desse tipo, o consumidor deve consultar o pedido diretamente no site ou aplicativo oficial da loja ou da transportadora.
Além de verificar a procedência da loja, algumas medidas ajudam a reduzir os riscos durante as compras online:
O consumidor também deve guardar os registros da relação de consumo. Anúncios, comprovantes, notas fiscais, conversas, e-mails e capturas de tela da oferta podem ser fundamentais caso seja necessário contestar uma cobrança ou registrar uma reclamação.
Outro ponto importante durante a Black Friday diz respeito às regras para trocas e devoluções. Os direitos do consumidor variam conforme a modalidade da compra e o motivo da solicitação.
Nas compras realizadas pela internet, telefone, WhatsApp ou outros meios fora do estabelecimento comercial, o consumidor tem o direito de arrependimento, previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. O prazo é de sete dias corridos, contados a partir do recebimento do produto ou da assinatura do contrato, quando aplicável. Nesse período, não é necessário apresentar justificativa para desistir da compra.
A situação é diferente nas compras presenciais. Como o consumidor tem a possibilidade de conhecer, experimentar e verificar o produto antes de adquiri-lo, não existe obrigatoriedade legal de troca por motivos como preferência de cor, tamanho ou modelo.
Nesses casos, a troca depende da política estabelecida pelo próprio estabelecimento. Entretanto, se a loja oferecer essa possibilidade, deverá cumprir as condições anunciadas ao consumidor. “Se no momento da compra foi oferecida a troca independentemente da existência de vício ou defeito, o fornecedor fica obrigado a cumprir aquilo que ofertou. Por isso, sugerimos que o consumidor documente essas condições, seja por escrito ou por meio de fotografias das informações disponibilizadas pela loja”, orienta Rafael.
Já quando o produto apresenta defeito ou vício, o consumidor tem seus direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor. Em regra, o fornecedor tem até 30 dias para solucionar o problema. Caso não seja resolvido nesse prazo, o consumidor poderá escolher entre a substituição do produto por outro da mesma espécie, a restituição do valor pago ou o abatimento proporcional do preço, conforme estabelece o artigo 18 do CDC.
O consumidor deve procurar o Procon sempre que houver algum problema na relação de consumo que não tenha sido solucionado diretamente pelo fornecedor, como produtos com defeito, mercadorias diferentes das adquiridas, descumprimento de ofertas, problemas com pagamentos ou não recebimento de pedidos.
Em Vitória da Conquista, o Procon Municipal realiza atendimento de segunda a sexta-feira, com distribuição de senhas das 8h às 16h. Para registrar uma reclamação, é necessário apresentar documentos pessoais, comprovante de residência e registros relacionados à compra, como nota fiscal, comprovante de pagamento, pedido, conversas com o fornecedor e e-mails.
Em caso de golpe virtual, a orientação é entrar imediatamente em contato com o banco ou a instituição financeira para comunicar a fraude e solicitar as providências cabíveis. Se o pagamento tiver sido realizado via Pix, o consumidor pode solicitar a abertura do Mecanismo Especial de Devolução (MED), conforme as regras do Banco Central. Também é importante registrar um boletim de ocorrência e guardar comprovantes, mensagens e demais evidências da fraude.
O coordenador reforça que exigir a nota fiscal e verificar se o fornecedor possui CNPJ e endereço fixo são medidas importantes para garantir a atuação dos órgãos de defesa do consumidor. Em caso de dúvidas, a população pode entrar em contato com o Procon pelo telefone(77) 3229-3666ou registrar reclamações pela plataforma consumidor.gov.br , mediante acesso com conta Gov.br de nível prata ou ouro.
A recomendação é aproveitar as promoções com planejamento e atenção. Pesquisar preços, verificar a procedência dos fornecedores e conferir os dados antes de concluir uma compra são atitudes fundamentais para evitar prejuízos e garantir os direitos do consumidor.
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