
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), iniciou a articulação com a Câmara Municipal de João Pessoa para viabilizar a construção e o aparelhamento da primeira Unidade Municipal própria de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes. A iniciativa, apresentada aos vereadores no início da semana, busca mobilizar emendas parlamentares para tirar o projeto do papel e fortalecer a política de proteção social especial no Município.
Durante reunião na Câmara Municipal, a secretária de Direitos Humanos e Cidadania, Késsia Liliana Bezerra, apresentou a proposta aos parlamentares e destacou a receptividade dos vereadores à iniciativa. Atualmente, João Pessoa conta com quatro unidades de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes, todas instaladas em imóveis alugados.
“É uma alegria contar com essa parceria da Câmara Municipal. Os vereadores foram muito receptivos ao projeto da Sedhuc, que busca garantir a primeira unidade própria de acolhimento do Município. Hoje, as quatro unidades existentes funcionam em imóveis alugados. Queremos oferecer uma estrutura adequada, seguindo as normas técnicas, que proporcione dignidade, respeito e cidadania às crianças e aos adolescentes de João Pessoa”, destacou a secretária.

Um dos vereadores que abraçou a proposta foi Odon Bezerra, que ressaltou a importância da união entre o Poder Executivo e o Legislativo para concretizar uma iniciativa voltada à garantia de direitos e à melhoria dos serviços de acolhimento. “Recebi essa incumbência da secretária Késsia para fazer essa ponte com os vereadores de João Pessoa e, juntos, lutarmos por uma causa extremamente nobre, que é o acolhimento. A cidade ainda necessita de uma verdadeira casa de acolhida, com quartos, camas, sala de televisão, espaços de repouso e toda a estrutura necessária. Esse projeto precisa se tornar realidade, e vamos trabalhar por meio das nossas emendas, buscando o bem comum e o bem da sociedade”, afirmou.
O vereador Damásio Franca também destacou a importância da iniciativa e da articulação realizada pela equipe da Sedhuc junto aos parlamentares. Para ele, a construção de uma unidade própria representa um avanço tanto na qualidade do atendimento quanto na gestão dos recursos públicos. “É uma alegria poder contribuir com uma causa tão nobre. A secretária buscou conversar com cada parlamentar e apresentar a proposta, solicitando uma contribuição de cada um. É uma estrutura que ainda não temos na cidade, já que as unidades funcionam em prédios alugados. Além de oferecer um espaço adequado para o acolhimento, a construção também poderá representar uma economia de custos para João Pessoa”, ressaltou.



De acordo com o planejamento apresentado pela Sedhuc no Ofício nº 77/2026, encaminhado à Presidência da Câmara Municipal, a estimativa preliminar para a construção e o aparelhamento da unidade é de R$ 2 milhões. A proposta prevê capacidade para acolher até 20 crianças e adolescentes, respeitando os parâmetros nacionais de funcionamento desse tipo de serviço.
Atualmente, a rede municipal realiza aproximadamente 250 acolhimentos por ano. A implantação de uma estrutura própria pretende reduzir a dependência de imóveis alugados, melhorar as condições físicas do serviço e fortalecer a oferta da Proteção Social Especial de Alta Complexidade.
A articulação por meio das emendas parlamentares representa uma etapa importante para transformar a iniciativa em realidade e ampliar a estrutura de proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
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