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São Paulo, SP
O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Comunicação (Secom), e o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) lançaram um documento com propostas para a Política Estadual de Cidadania Digital. A iniciativa busca democratizar o acesso à informação de qualidade, incentivar o uso crítico e seguro das tecnologias e ampliar a participação cidadã no ambiente virtual.
Desenvolvido no âmbito do Visão Alagoas 2030, o material apresenta um diagnóstico das ações já realizadas pelo Executivo estadual, referências de boas práticas, uma minuta de regulamentação e um plano de ação para os próximos cinco anos.
O texto estrutura-se em eixos como educação midiática e informacional, participação e inclusão social, integridade da informação, combate à desinformação e comunicação pública. A construção contou com diálogos junto ao governo federal, ao Poder Judiciário e a instituições acadêmicas, além de um mapeamento das capacidades e dos desafios do estado.
Para a coordenadora do Visão Alagoas 2030, Paula Zacarias, a participação de diferentes grupos foi uma etapa central do processo. “A escuta permite identificar desafios concretos e fortalecer uma política pública mais inclusiva e alinhada às necessidades da população. A proposta reconhece como públicos prioritários crianças e adolescentes, mulheres, pessoas idosas, pessoas com deficiência, povos indígenas e comunidades tradicionais”, afirma.
A estratégia também prevê o aproveitamento de iniciativas que já atuam nessas frentes, a exemplo do programa Filmaê, da Secretaria de Estado da Comunicação, consolidando experiências com resultados já testados na rede pública.
Segundo o secretário de Estado da Comunicação de Alagoas, Wendel Palhares, o documento permite estruturar e dar continuidade às ações em andamento, além de criar bases para novos projetos. “Estamos construindo uma política que aproxima a comunicação pública do cidadão, consolidando o acesso à informação de qualidade e ampliando as possibilidades de participação social”, destaca.
Sobre o Visão Alagoas 2030
A Política Estadual de Cidadania Digital integra o Visão Alagoas 2030, parceria entre o Governo de Alagoas e o ONU-Habitat iniciada em 2017 para produzir dados, ampliar a atuação dos órgãos públicos e apoiar a formulação de políticas alinhadas ao desenvolvimento sustentável.
A proposta oferece agora subsídios técnicos para que o Executivo estadual avance na formalização da política e defina as próximas etapas de implementação.
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