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A Prefeitura de São José do Rio Preto, por meio das secretarias de Serviços Gerais e de Saúde, por intermédio da Vigilância Ambiental, realizou nesta quarta-feira 11/11, a retirada de resíduos e entulhos de dois imóveis localizados na mesma rua, no bairro Solo Sagrado. As ações foram realizadas após vistorias e em cumprimento a determinações judiciais.
A operação envolveu a Procuradoria-Geral do Município (PGM), a Vigilância Ambiental e a Secretaria de Serviços Gerais. Por se tratar de residências habitadas, os trabalhos também foram acompanhados pela Guarda Civil Municipal (GCM).
Para a retirada dos materiais, foram necessários dois caminhões. Entre os itens encontrados estavam entulhos, lixo, sofás e outros objetos acumulados.
Questão de saúde
Em um dos imóveis, as equipes também encontraram vasos sanitários com água suja e grande quantidade de larvas de mosquitos, situação que representava risco à saúde dos moradores.
De acordo com o supervisor da Vigilância Ambiental, Francisco de Souza Pontes, foram encontrados muitos entulhos, lixo e animais peçonhentos, como escorpiões, além de larvas do mosquito transmissor da dengue, da zika e da chikungunya. “Nós eliminamos os focos com larvicida e notificamos os proprietários. E, é claro, vamos acompanhar esses imóveis”, concluiu Pontes.
A ação teve como objetivo melhorar as condições de higiene e segurança dos imóveis, além de eliminar possíveis focos de proliferação de mosquitos e prevenir riscos à saúde pública.
Para o secretário de Serviços Gerais, Ronaldo Oliveira, a principal preocupação em relação a esses imóveis é a saúde pública. “Há pessoas que, muitas vezes, são acumuladoras e também têm problemas de saúde. A gente descobre esses locais por meio de denúncias”, pontuou o secretário.
Além dos dois imóveis atendidos nesta quarta-feira, a Prefeitura já tem outros 20 imóveis com decisões judiciais determinando a retirada de resíduos acumulados. As operações serão organizadas pelas equipes responsáveis, conforme o planejamento das ações.
Amparados por lei
A atuação do município também está amparada pela Lei Municipal nº 13.428/2020, que estabelece procedimentos para o combate a vetores epidemiológicos em imóveis não utilizados, não habitados ou abandonados. A legislação prevê a realização de vistorias pelos agentes de saúde e de combate a endemias e, constatadas irregularidades, o encaminhamento de relatório ao setor municipal responsável pela limpeza. A lei também determina que os custos dos serviços executados sejam lançados no Cadastro Imobiliário do respectivo imóvel.
Esta iniciativa contempla os itens 3, 11 e 16 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Saúde e Bem-Estar (3), Cidades e Comunidades Sustentáveis (11) e Paz, Justiça e Instituições Eficazes (16). Conheça a Agenda 2030: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs
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