Município conquista pela terceira vez consecutiva o Selo Diamante em Transparência Pública

A Prefeitura do Rio de Janeiro conquistou, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Diamante em Transparência Pública, a mais alta categoria do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). No ciclo de 2026, o município alcançou 96,2% de conformidade na avaliação, que reconhece instituições públicas com os melhores resultados na disponibilização de informações à sociedade.

Para o prefeito do Rio, Eduardo Cavaliere, a conquista reforça o compromisso da gestão municipal com a transparência e o acesso à informação.

— Conquistar o Selo Diamante pelo terceiro ano consecutivo é motivo de orgulho pra nossa cidade. É uma demonstração clara de que na Prefeitura do Rio temos uma gestão responsável e transparente. Mais do que um reconhecimento, esse resultado reforça nosso compromisso com a clareza na aplicação dos recursos públicos e com o direito de todo cidadão carioca de ter acesso às informações sobre as ações municipais — afirma o prefeito.

O resultado reforça o compromisso da Prefeitura com a transparência ativa, o acesso à informação e o aprimoramento contínuo da gestão pública. A conquista também ganha destaque diante da atualização da metodologia do programa neste ano, que ampliou o nível de exigência da avaliação.

Em 2026, o PNTP passou de 91 para 96 critérios de avaliação e de 265 para 275 itens de verificação. Os critérios essenciais aumentaram de 11 para 12, os obrigatórios passaram de 59 para 62 e os recomendados, de 21 para 22. A avaliação manteve as 19 dimensões temáticas, que abrangem diferentes áreas da administração pública, como saúde, educação, despesas, receitas, contratos, licitações, recursos humanos e proteção de dados.

Criado em 2022, o Programa Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) e do Tribunal de Contas da União (TCU). O programa tem como objetivo padronizar, orientar, estimular e fiscalizar a transparência das informações produzidas ou custeadas pelo Poder Público em todo o país.

A avaliação é realizada com base em critérios e itens de verificação que analisam aspectos como disponibilidade e atualidade das informações, manutenção de séries históricas, possibilidade de gravação de relatórios e filtros de pesquisa nos portais de transparência. Para receber o Selo Diamante, além de atingir a pontuação exigida, os órgãos precisam cumprir integralmente todos os critérios essenciais.

Para o secretário municipal de Integridade e Transparência, Rodrigo Corrêa, a conquista pelo terceiro ano consecutivo demonstra a consistência dos avanços da Prefeitura na governança pública e o compromisso permanente com uma gestão aberta e responsável:

– A transparência vai além dos indicadores de desempenho e garante à população acesso às informações necessárias para acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, a execução de políticas públicas e a oferta de serviços essenciais, como saúde e educação, fortalecendo o controle social e a democracia – disse.

Os resultados detalhados da avaliação podem ser consultados no Radar da Transparência Pública, que reúne informações sobre o desempenho de órgãos e entidades de todo o país. O acesso também está disponível na página inicial do Portal da Transparência Rio .