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São Paulo, SP
Trabalhar com as contas regularizadas e reduzir o peso das dívidas acumuladas são desafios enfrentados por profissionais que dependem da motocicleta para garantir osustento de suas famílias. Em Belém, a categoria teve um avanço nesse sentido com a aprovação, pela Câmara Municipal de Belém (CMB), do projeto de lei que prevê o perdão de aproximadamente R$ 8 milhões em dívidas do Imposto Sobre Serviços (ISS) de mototaxistas e motofretistas autônomos.
O prefeito de Belém, Igor Normando, anunciou a aprovação do perdão nesta quarta-feira (21), por meio das redes sociais. A proposta poderábeneficiar cerca de 1.700 profissionais cadastradosapós a sanção do chefe do Executivo e o cumprimento dos procedimentos legais.
A proposta prevê a remissão de débitos doImposto Sobre Serviços (ISS), tributo municipal relacionado à prestação de serviços. O benefício contempla as dívidas abrangidas pelo projeto, conforme as condições estabelecidas no texto aprovado.
A iniciativa buscareduzir o impacto financeiro dos débitos acumulados e facilitar a regularização fiscaldos profissionais. Com isso, os trabalhadores poderão termelhores condições para manter as atividadesem situação regular, respeitando os critérios previstos na legislação.
A aprovação na Câmara Municipal é uma etapa do processo legislativo. O próximo passo é o encaminhamento do projeto ao prefeito Igor Normando, que poderá sancioná-lo para que se torne lei, seguindo os procedimentos legais e a publicação oficial.
A medida é voltada aos mototaxistas e motofretistas autônomos e busca contribuir para a regularização tributária da categoria, que desempenha um papel importante no deslocamento de passageiros e na realização de entregas em Belém.
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