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A Prefeitura de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou na noite de quinta-feira (15), na Câmara Municipal, uma reunião pública para apresentar o Fórum Municipal de Educação, instituído pela Lei Municipal nº 9.133/2026.
O encontro reuniu autoridades e representantes de instituições e marcou mais uma etapa da elaboração do Plano Municipal de Educação (PME), que estabelecerá as diretrizes, os objetivos e as metas da educação municipal para os próximos dez anos, de 2027 a 2037.
Estiveram presentes o secretário municipal de Educação, Duarte Heitor; o secretário de Governo, Marcelo Teixeira; a presidente da Câmara, Edna Flor; os vereadores Sol do Autismo, Gilberto Batata, Luciano Perdigão e Luís Boatto; além de representantes da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação, das Câmaras Técnicas e de instituições convidadas.
Políticas educacionais
Durante a reunião, foram apresentados o histórico de organização dos trabalhos do PME, a finalidade do Fórum Municipal de Educação e a importância da participação de diferentes instituições e segmentos da sociedade na formulação e no acompanhamento das políticas educacionais.
Segundo Duarte Heitor, o Fórum constitui um espaço permanente de participação social, diálogo e articulação. Entre suas atribuições estão acompanhar a elaboração, a implementação, o monitoramento e a avaliação do Plano Municipal de Educação.
“O colegiado do Fórum Municipal também deverá promover debates e audiências públicas, acompanhar indicadores educacionais e contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas do setor, visando à qualificação das práticas educacionais oferecidas na rede municipal de ensino”, completou.
Audiências públicas ampliam a participação da sociedade
Araçatuba dará continuidade à elaboração do Plano Municipal de Educação por meio de audiências públicas, previstas até janeiro de 2027. As datas serão divulgadas em breve. Os encontros ocorrerão na Câmara Municipal e serão abertos à comunidade.
As audiências serão uma oportunidade para apresentar diagnósticos, discutir desafios educacionais e reunir contribuições para definir objetivos, metas e estratégias que orientarão a educação municipal na próxima década. As discussões serão organizadas por temas específicos.