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As equipes da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente (URB) estão percorrendo as ruas do Loteamento Jardim dos Pinheiros III durante o processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), que permitirá a emissão gratuita das escrituras dos imóveis. Os servidores, devidamente identificados, orientam sobre o procedimento, conferem a documentação e realizam a medição dos imóveis.
Entre os documentos solicitados estão RG e CPF, certidão de nascimento ou casamento, certidão de óbito, quando aplicável, documento que comprove a posse do imóvel e comprovantes de endereço atual e de cinco anos ou mais. Também é necessário comprovar a existência do imóvel antes de 22 de dezembro de 2016, conforme os critérios da Lei Federal nº 13.465/2017.
Após essa etapa, o processo segue para tramitação administrativa e registro no cartório. Ao final, os moradores recebem gratuitamente a escritura, garantindo maior segurança jurídica sobre a propriedade. A iniciativa é realizada pela Prefeitura de Caruaru em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Quem não estiver em casa pode entrar em contato com a URB pelos telefones (81) 98384-3216 e (81) 98384-3220 para agendar a visita da equipe.
Morador do Jardim dos Pinheiros III há mais de 30 anos, Manoel de Moura destaca a importância da iniciativa para as famílias da localidade. “Fiquei feliz porque vai ajudar todos nós que precisamos e não temos condições. Ter essa escritura gratuita é muito gratificante. O cadastro é simples e a equipe está de parabéns, só temos a agradecer”, afirmou.
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