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O Procon de São José do Rio Preto realizou, nesta quarta-feira, 30/9, um treinamento sobre reconhecimento de bebidas falsificadas, descaminhadas e fora da conformidade legal. A capacitação foi promovida em parceria com a Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe) e reuniu representantes de diferentes órgãos de segurança, fiscalização e defesa do consumidor.
Participaram do treinamento agentes dos Procons da região, Vigilância Sanitária, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Rodoviária Estadual, Polícia Federal e Guarda Civil Municipal (GCM).
Durante a capacitação, foram abordados aspectos relacionados à identificação de bebidas irregulares, características de embalagens e produtos, legislação aplicável, riscos à saúde provocados por bebidas adulteradas e os impactos do mercado ilegal. Também foram destacadas a necessidade de compartilhamento de informações e a atuação integrada entre os órgãos públicos.
O treinamento foi conduzido pelo advogado Gabriel Leôncio Lima, especialista em propriedade intelectual e integrante do Comitê de Mercado Ilegal da Abrabe. A atividade também tratou de estratégias para prevenção e repressão às irregularidades no mercado de bebidas.
De acordo com o diretor do Procon de Rio Preto, Fernando Papa, a capacitação surgiu a partir da necessidade de ampliar o conhecimento técnico dos agentes públicos após a operação relacionada à contaminação de bebidas por metanol.
“Várias forças estão presentes aqui hoje, aproveitando este curso que será de grande valia para a carreira e para futuras operações. Eles vão conseguir identificar melhor situações suspeitas”, afirma.
Papa explica que o treinamento também busca preencher uma lacuna específica na atuação do Procon. “O que motivou a gente a trazer esse curso para São José do Rio Preto foi a operação do metanol. Por mais que o Procon atue na defesa do consumidor em várias frentes, faltava esse elemento principal, essas informações de qualidade para o caso das bebidas. A equipe do Procon fez o curso em outra cidade e nós achamos necessário trazer e compartilhar esse conhecimento com todas as nossas forças de segurança pública aqui”, completa.
Esta iniciativa contempla os itens 3, 12, 16 e 17 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Saúde e Bem-Estar (3), Consumo e Produção Responsáveis (12), Paz, Justiça e Instituições Eficazes (16) e Parcerias e Meios de Implementação (17). Conheça a Agenda 2030: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs
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