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Dois bicos de bomba de gasolina comum foram interditados e um posto foi autuado no bairro de Jaguaribe durante fiscalização da Operação Combustível Seguro do Procon de João Pessoa, na manhã desta quinta-feira (24). Após teste de volumetria, os fiscais constataram que o equipamento estava em desconformidade, considerando os padrões exigidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
O Procon-JP realiza a Operação Combustível Seguro nos postos de combustíveis semanalmente como parte do planejamento do setor de fiscalização, além de verificar as denúncias e reclamações dos consumidores que chegam à Secretaria. O consumidor pode fazer denúncia ou reclamar através do telefone 0800-083-2015, do Whatsapp 98665-0179 ou na sede do Procon-JP na Avenida Pedro I, nº 382, bairro de Tambiá.
O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Júnior Pires, explica que os fiscais estão atentos às chamadas do cidadão e que o consumidor deve continuar a denunciar caso desconfie de alguma irregularidade ao abastecer o veículo. “Seguimos as denúncias de forma imediata e, caso se confirme, tomamos todas as medidas cabíveis para sanar o problema”, reforçou.
A irregularidade encontrada no posto de Jaguaribe mostra desconformidade na medição do volume da gasolina fornecida ao consumidor, comprometendo a confiabilidade da quantidade indicada pelos equipamentos e caracterizando irregularidade na comercialização do produto.
Penalidades – O posto autuado está sujeito às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa do estabelecimento é de 10 dias a partir da data do recebimento do auto de infração.
Atendimento do Procon-JP:
Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17h (distribuição de fichas das 8h às 16h30)
WhatsApp geral: (83) 98665-0179
WhatsApp do transporte público: (83) 98873-9976
Telefone: 0800-083-2015
Instagram: @procon_jp
Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
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