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Construções com segurança: Prefeitura orienta sobre licenças necessárias para obras

Quem vai construir também deve ficar atentos a emissão de alvarásPara orientar a população e evitar transtornos durante a realização de obras ou re...

28/08/2026 às 15h05
Por: Redação Fonte: Prefeitura de Petrolina - PE
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Foto: Reprodução/Prefeitura de Petrolina - PE
Foto: Reprodução/Prefeitura de Petrolina - PE

Quem vai construir também deve ficar atentos a emissão de alvarás

Para orientar a população e evitar transtornos durante a realização de obras ou reformas, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), reforça a importância do licenciamento prévio junto ao município. A iniciativa busca conscientizar moradores e construtores sobre a necessidade de regularizar desde intervenções simples até grandes edificações, garantindo a segurança das estruturas, a acessibilidade das vias e o ordenamento da cidade.

Antes de iniciar qualquer construção, ampliação ou reforma que altere a estrutura do imóvel, o proprietário deve solicitar o Alvará de Construção. O documento atesta que o projeto atende às normas do município e previne penalidades como embargos temporários, notificações ou multas. Além disso, a licença regularizada garante a valorização do imóvel.

O cidadão ou o responsável técnico da obra pode dar entrada no pedido apresentando a documentação pessoal, comprovante de propriedade do imóvel e o projeto arquitetônico básico para análise técnica.

O objetivo da gestão municipal é atuar de forma pedagógica, orientando o morador antes da aplicação de qualquer sanção. Em caso de dúvidas sobre a necessidade de licença para uma intervenção ou para iniciar o processo de emissão do alvará, a população pode procurar a Secretaria, localizada na Avenida da Integração, nº 948, bairro Dom Malan.

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