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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA/JP), vinculado à Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), divulgou, nesta quinta-feira (27), a lista final das instituições habilitadas a participar do processo eleitoral para composição do Conselho no biênio 2026-2028. O documento também apresenta as organizações habilitadas como eleitoras no processo.
De acordo com a publicação, foram consideradas aptas como candidatas nove instituições: ABCRQ-JP, AMIB, Arca, Angelus, Associação Beneficente São José, Casa Pequeno Davi, CICOVI, Instituto dos Cegos da Paraíba e Pia Sociedade de Pe. Nicola Mazza (Projeto Beira da Linha).
A instituição ASPADOR foi considerada não apta. Conforme o parecer do CMDCA, a organização não apresentou indicação de suplente, conforme previsto no artigo 14, e não apresentou a Certidão Estadual de Antecedentes Criminais negativa, itens previstos no processo de habilitação.
Além das instituições candidatas, o CMDCA também divulgou a relação final das organizações habilitadas como eleitoras. Ao todo, 15 instituições foram consideradas aptas, todas com documentação completa: Aldeias Infantis SOS Brasil, Artyoga, Associação Beneficente dos Moradores do Tambiá, Associação Beneficente Caminho da Esperança, Frei Damião, Associação Santo Dias, Associação Cultural e Social Seja Vida, Centro da Mulher 08 de Março, Comunidade Casa da Paz Maria de Nazaré, Comunidade Doce Mãe de Deus, Equoterapia, ESSOR Brasil, IBRADES, CENDAC e Amazona.
A eleição dos representantes da sociedade civil para composição do CMDCA/JP, referente ao biênio 2026-2028, está marcada para esta sexta-feira (28), às 8h, na Organização da Sociedade Civil (OSC) Instituto dos Cegos da Paraíba, localizada na Avenida Santa Catarina, n 396, no bairro dos Estados, em João Pessoa.
Segundo o documento, as instituições habilitadas como candidatas também poderão exercer o direito de voto, desde que estejam regularmente habilitadas e cumpram os requisitos estabelecidos para participação no processo eleitoral.
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