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Secretaria de Habitação adota atendimento exclusivamente presencial

Medida segue as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e novos procedimentos adotados pela pasta

13/08/2026 às 14h30
Por: Redação Fonte: Prefeitura de Rio Preto - SP
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Arte: Bernardo Caldeira/Prefriopreto
Arte: Bernardo Caldeira/Prefriopreto

A Prefeitura de São José do Rio Preto, por meio da Secretaria de Habitação, informa que os atendimentos da pasta passam a ser realizados exclusivamente de forma presencial, em razão das disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e dos novos procedimentos adotados pela Secretaria.

A medida tem objetivo de garantir mais segurança e proteção das informações pessoais dos cidadãos durante os atendimentos e procedimentos realizados pela pasta.

Para realizar atendimentos, os interessados devem ir até a Secretaria de Habitação, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h15 e das 13h30 às 17h, localizada na Rua Coronel Spínola de Castro, nº 3565, Centro.

A Secretaria reforça a importância de que os munícipes observem o novo procedimento e agradece a compreensão de todos.

Esta iniciativa contempla os itens 4, 8 e 10 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Educação de Qualidade (4), Trabalho Decente e Crescimento Econômico (8) e Redução das Desigualdades (10). Conheça a Agenda 2030: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs

Secretaria Municipal de HabitaçãoRua Coronel Spínola de Castro, nº 3565 – CentroAtendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h15 e das 13h30 às 17h

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