Sexta, 23 de Outubro de 2026
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Senado Federal

MP autoriza subsídio a combustíveis no mesmo valor de tributos federais
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

MP autoriza subsídio a combustíveis no mesmo valor de tributos federais

Produtores e importadores de combustíveis serão ressarcidos de tributos federais sobre o consumo (PIS/Pasep e Cofins), desde que diminuam o preço d...
Dra. Eudócia faz apelo por imunoterapia para paciente com leucemia
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Dra. Eudócia faz apelo por imunoterapia para paciente com leucemia

Em pronunciamento no Plenário do Senado na quarta-feira (13), a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) fez um apelo ao Ministério da Saúde para o fornecim...
Jaques Wagner repercute áudios entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Jaques Wagner repercute áudios entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (13), o senador Jaques Wagner (PT-BA) repercutiu os áudios divulgados pelo site Intercept que regi...
Marcelo Castro cobra decisão do STF sobre lei dos royalties
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Marcelo Castro cobra decisão do STF sobre lei dos royalties

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (13), o senadorMarcelo Castro(MDB-PI) defendeu a retomada do julgamento, no Supremo Tribunal Feder...
Vai à sanção criminalização do exercício ilegal da medicina veterinária
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Vai à sanção criminalização do exercício ilegal da medicina veterinária

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto que tipifica como crime o exercício ilegal da medicina veterinária. Atualmente, essa...
Senado aprova nadadora Maria Lenk no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Senado aprova nadadora Maria Lenk no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

O projeto de lei que inclui o nome da nadadora Maria Lenk no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria foi aprovado nesta quarta (13) pela Comissão de ...
Projeto destina recursos de músicas em domínio público para preservação cultural
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Projeto destina recursos de músicas em domínio público para preservação cultural

O Projeto de Lei 153/2026 altera as regras sobre a destinação de valores arrecadados por associações de gestão coletiva de direitos autorais, como ...
Chefes dos Três Poderes participam da posse de Nunes Marques no TSE
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Chefes dos Três Poderes participam da posse de Nunes Marques no TSE

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, participou da posse de Nunes Marques e André Mendonça como presidente e vice-presi...
Lido relatório, comissão marca sabatina de ministro indicado ao CNJ
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Lido relatório, comissão marca sabatina de ministro indicado ao CNJ

Foi marcada para a quarta-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a sabatina do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ben...
Selo de reconhecimento para terapias alternativas vai à Câmara
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Selo de reconhecimento para terapias alternativas vai à Câmara

Clínicas e profissionais que ofereçam gratuitamente aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) terapias alternativas à medicina tradicional poder...
Transformação de reserva biológica de Sergipe em parque nacional segue à CMA
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Transformação de reserva biológica de Sergipe em parque nacional segue à CMA

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto que altera os limites da Reserva Biológica de Santa Isabel, em...
Política Nacional da Juventude é aprovada na CCJ
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Política Nacional da Juventude é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que cria a Política Nacional da Juventude (PNJ), com um c...
CCT aprova 21 outorgas de emissoras de rádio e TV
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CCT aprova 21 outorgas de emissoras de rádio e TV

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (13) pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio e TV l...
Regulamentação de protesista e ortesista ortopédico vai a Plenário
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Regulamentação de protesista e ortesista ortopédico vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (13), a regulamentação da profissão de protesista e ortesista ortopédicos — também...
Acolhida sugestão legislativa de destinar multas do FGTS direto ao trabalhador
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Acolhida sugestão legislativa de destinar multas do FGTS direto ao trabalhador

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) a sugestão legislativa de repassar as multas e enca...
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