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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (20), o senadorMagno Malta(PL-ES) relembrou a atuação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, em 2007, e afirmou que o trabalho do colegiado foi um marco no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, especialmente em crimes praticados em ambiente virtual.
Segundo o parlamentar, as investigações realizadas revelaram redes de pedofilia que utilizavam plataformas digitais para compartilhamento de conteúdo criminoso. O senador destacou que a CPI resultou na aprovação de leis que passaram a permitir a punição de abusadores.
— A CPI aprova sua primeira lei, que é chamada criminalização da posse. Ou seja, quando o pedófilo é preso, hoje, com pornografia no computador, ele só é preso por causa dessa lei, que eu assinei, da qual eu sou o autor. Tem uma segunda lei, chamada infiltração, em que o juiz autoriza o delegado ou o agente de polícia a se infiltrar numa rede e desmantelar organizações criminosas — disse Magno, que foi presidente da comissão e autor do requerimento que deu origem à CPI.
Durante o discurso, o parlamentar também orientou pais e responsáveis a observarem sinais de abuso infantil e afirmou que muitos casos permanecem ocultos dentro do ambiente familiar.
— O problema é que criança abusada não fala, mas dá sinal. Ela se sente culpada, porque foi conquistada com um presente, com um passeio. Quando começa a acontecer, a criança começa a sinalizar. Volta a fazer xixi na cama, cai o rendimento na escola, entra em depressão ou começa a comer exageradamente — afirmou.
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