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A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau) publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (2), o edital que convoca instituições de ensino públicas e privadas para a celebração de acordos de cooperação técnica. A iniciativa vai garantir o acesso de estudantes e residentes a campos de prática e estágios obrigatórios nas unidades assistenciais da rede pública estadual.
Coordenado pela Superintendência de Valorização de Pessoas, o credenciamento abrange cursos de níveis técnico, pós-técnico, tecnológico, graduação e pós-graduação, além de programas de residência em saúde.
O processo de credenciamento é feito de forma 100% eletrônica. As instituições interessadas devem organizar a documentação de habilitação (que inclui comprovações jurídicas, fiscais, trabalhistas, econômico-financeiras e técnicas) e encaminhar o pedido diretamente à Comissão Julgadora pelo e-mail [email protected]. O prazo de análise dos documentos é de até 30 dias úteis.
O edital contempla também cursos na modalidade de Ensino a Distância (EAD). No entanto, para essas organizações, o Setor de Estágio exige a indicação de um polo de apoio presencial ativo e regularizado em Alagoas, assegurando a supervisão adequada das atividades.
O credenciamento possui validade por prazo indeterminado, assegurando uma porta de entrada permanente para novas instituições parceiras enquanto persistir o interesse público. Já o acordo de cooperação técnica tem vigência de cinco anos, precisando ser renovado após o período.
A divisão das vagas nos hospitais e clínicas será monitorada pelo Setor de Estágio da Sesau, seguindo critérios isonômicos e impessoais. O volume de alunos acolhidos dependerá diretamente da capacidade operacional de cada unidade, respeitando as rotinas de atendimento e a segurança dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
A parceria possui natureza estritamente cooperativa e acadêmica. Portanto, não haverá repasse de recursos financeiros entre o Estado e as instituições, assim como não serão concedidas bolsas ou remunerações aos estudantes e professores, sem qualquer vínculo empregatício.
O edital completo está disponível a partir da página 38 do Diário Oficial do Estado de Alagoas de 3 de julho de 2026.
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