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São Paulo, SP
Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), foram apreendidas, na segunda-feira (29), seis bombas utilizadas em mineração, no valor de R$ 727.730,00, com origem em Sorocaba-SP e destino a Tucumã-PA. A coordenação fica na rodovia PA-447, km 15, em Conceição do Araguaia, sudeste do estado.
“Durante a análise documental, a fiscalização constatou que a nota fiscal apresentada já havia sido utilizada para ingresso da mercadoria no Estado do Pará em 24/06, caracterizando o uso de nota fiscal viajada, quando a nota é reapresentada, e tornando o documento fiscal inidôneo para acobertar a operação”, informou o coordenador Renato Couto.
Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 157.189,72, em razão do transporte de mercadoria desacompanhada de documento fiscal idôneo.
Material de proteção viária -Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, também no dia 29, foram apreendidas defensas metálicas, material de proteção viária, por falta de recolhimento do Diferencial de Alíquotas do ICMS.
Proveniente de São Paulo/SP com destino a uma obra em Novo Repartimento/PA, a carga estava avaliada em R$ 246.848,00. A apreensão ocorreu no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia.
“A operação era destinada a consumidor final não contribuinte do ICMS, sem inscrição estadual no Estado do Pará, e o Diferencial de Alíquotas devido ao Estado não foi recolhido. Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito no valor de R$ 41.470,46, cobrando imposto e multa”, explicou o coordenador Cicinato Oliveira.
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