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Um encontro técnico para o início da transição da Reforma Tributária. É assim que está definido o XIV Simpósio de Direito Tributário Municipal, que está sendo realizado hoje e amanhã (25 de 26 de junho), em Campinas – SP. Para avançar nos estudos sobre os impactos da RT, um grupo de sorrisenses formado pelo secretário de Fazenda, Tedy Puva; e pelos fiscais de tributos Marcos Aurélio Santos Silva, Rogério Batista Meire e Rogério Silva , está participando do evento.
O Simpósio reúne algumas das maiores autoridades do Direito Tributário do país, com foco no início da transição da Reforma Tributária e nos seus reflexos práticos na rotina dos municípios.
O simpósio deste ano aborda aspectos legais, práticos e operacionais que deverão ser observados pelos municípios na condução de seus trabalhos diários de fiscalização, arrecadação e cobrança do novo IBS, além de impactos nas finanças municipais, especialmente no campo do IPTU, do ITBI e do ISS.
“Além de nos prover informações técnicas, participar de eventos assim em muito contribui para que possamos dialogar com representantes de outros municípios e aprender com outras realidades”, destacou Puva.
As palestras que serão proferidas ao longo do evento são: “Aspectos práticos da não cumulatividade do IBS e da CBS”, de Bernard Appy; “ O IPTU e o ITBI após a Reforma Tributária”, de Cintia Estefania Fernandes; “Pontos fundamentais do anteprojeto da LOAT Nacional”, de Fábio Macedo; “ISS x IBS: identidade, divergência e repercussões”, de Francisco Mangieri; “Princípio do destino e repasses do IBS”, de Gabriel Quintanilha; “Contenciosos administrativo e judicial do IBS”, de Marco Aurélio Greco; e “ISS x IBS: identidade, divergência e repercussões”, de Omar A. Melo.
Texto: Nádia Mastella
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