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São Paulo, SP
O 11º Batalhão de Polícia Militar participou, nesta sexta-feira (19), de uma ação conjunta de combate ao comércio irregular de fogos de artifício no município de Penedo.
A fiscalização percorreu a feira livre da cidade e contou com a atuação do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon-AL) e do Corpo de Bombeiros Militar. Durante a ação, foram identificadas irregularidades relacionadas às normas de armazenamento, exposição e venda dos produtos, incluindo fogos de artifício com estampido, cuja comercialização é proibida pela legislação vigente.
O Corpo de Bombeiros recolheu materiais comercializados de forma irregular, enquanto o Procon efetuou as notificações administrativas pertinentes aos responsáveis pelos estabelecimentos e bancas fiscalizados.
As fiscalizações devem seguir ao longo de todo o período junino. O objetivo da operação, de caráter preventivo e educativo, é proteger a população, reduzir os riscos de acidentes e assegurar o cumprimento das normas de segurança e defesa do consumidor.
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