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Os proponentes selecionados nos editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) deverão adotar uma nova configuração na aplicação das marcas institucionais durante o período eleitoral de 2026.
Entre os dias 22 de junho e 25 de outubro, todas as peças de divulgação dos projetos contemplados deverão utilizar exclusivamente os brasões oficiais do Governo Federal e do Governo de Alagoas. A determinação abrange publicações em redes sociais, materiais gráficos, vídeos, cartazes, banners, folders e demais produtos de comunicação relacionados às ações financiadas pela PNAB.
Durante esse período, não poderão ser utilizadas marcas de programas governamentais, slogans institucionais, identidades visuais de campanhas ou quaisquer elementos que façam referência à gestão atual, em conformidade com a legislação eleitoral vigente.
A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, ressalta que a adequação é uma exigência legal e não interfere na execução ou divulgação dos projetos culturais.
“Os agentes culturais podem continuar divulgando normalmente suas atividades e ações. A única alteração diz respeito à identidade visual utilizada nos materiais de comunicação, que deve seguir as regras estabelecidas para o período eleitoral”, destacou.
A medida busca garantir o cumprimento da legislação eleitoral, assegurando a continuidade da divulgação das iniciativas culturais contempladas pelos editais da PNAB com transparência e segurança jurídica.
Em caso de dúvidas, os proponentes podem entrar em contato com a equipe responsável pela PNAB na sede da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas (Secult), localizada na Praça dos Martírios, centro de Maceió.
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