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São Paulo, SP
Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), no Sudeste do Estado, foram apreendidas, na segunda-feira (15), duas escavadeiras hidráulicas com origem em Indaiatuba (SP) e destino a Parauapebas (PA). A carga foi avaliada em R$ 1.584.000,00.
A fiscalização ocorreu no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia. “Durante a análise dos documentos foi constatado que uma empresa atacadista de máquinas situada em São Paulo revendeu os equipamentos a uma construtora no Pará, e as mercadorias seriam entregues no destino. Contudo, os fiscais de receitas identificaram que a operação era destinada a consumidor final não contribuinte do ICMS, e não foi feito o recolhimento correspondente ao Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal) devido Estado do Pará”, explicou o coordenador Cicinato Oliveira.
Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 266.112,00, cobrando imposto e multa.
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