Prefeitura regulamenta e orienta sobre pintura de ruas para torcida do Brasil durante Copa do Mundo

A Prefeitura de São Sebastião publicou o Decreto 10.073/2026 que autoriza, em caráter excepcional e temporário, a realização de pinturas decorativas em vias públicas durante a Copa do Mundo FIFA 2026. A medida busca preservar uma tradição cultural brasileira, garantindo ao mesmo tempo a segurança viária, a acessibilidade e a conservação dos espaços públicos.

Os moradores interessados em decorar suas ruas deverão solicitar autorização prévia junto à Secretaria de Segurança Urbana (Segur), por meio do Departamento de Trânsito. O pedido deve ser protocolado com pelo menos três dias úteis de antecedência e conter informações como identificação do responsável, local da pintura, data prevista e um croqui ou imagem da arte que será executada.

A autorização será concedida apenas para ruas locais, de baixo fluxo e predominantemente residenciais, desde que a intervenção não comprometa a circulação de veículos e pedestres, a sinalização de trânsito ou o acesso a serviços essenciais.

Não será permitida a realização de pinturas em avenidas, vias de grande circulação, cruzamentos, rotatórias, faixas de pedestres, ciclovias, pontos de ônibus ou sobre qualquer sinalização oficial de trânsito.

As pinturas deverão ter caráter exclusivamente cultural e comemorativo, sem conteúdos publicitários, eleitorais, partidários ou de promoção pessoal. Também deverão ser utilizadas tintas removíveis e materiais que não causem danos ao pavimento ou ao meio ambiente.

De acordo com a Prefeitura, a iniciativa permite que os moradores mantenham viva uma das mais tradicionais manifestações populares ligadas à Copa do Mundo, de forma organizada, segura e em conformidade com as normas de trânsito e uso dos espaços públicos. Os interessados podem obter mais informações por meio do link https://www.saosebastiao.sp.gov.br/sistemas/oficialdocs/arquivos/042610073.pdf .

#PraTodosVerem:imagens de rua mostra as cores verde e amarela pintadas no chão com bandeiras das cores do Brasil e carros estacionados. Em muros, tem retrato de vários jogadores. Fim da descrição.