Encontro reuniu representantes da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura, colônias e prefeituras da região
A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Semam), enviou representantes do Departamento de Pesca, Agricultura e Abastecimento para participar de uma reunião de trabalho realizada na sede da Colônia de Pescadores Z-8 ‘Benjamin Constant’, em Caraguatatuba, na segunda-feira (26/10).
O encontro reuniu o Superintendente Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de São Paulo (SFPA-SP), Adauto Batista de Oliveira, acompanhado da equipe técnica da superintendência, além de lideranças das colônias de pescadores da região, Z-6 Ilhabela, Z-8 Caraguatatuba, Z-10 Ubatuba e Z-14 São Sebastião, e das prefeituras dos municípios do Litoral Norte, Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba e Ubatuba.
"Uma das intenções do encontro foi tratar questões relativas à lista nacional de espécies ameaçadas de extinção, com foco na adequação e enquadramento de espécies às novas normativas. Além disso, buscamos o alinhamento sobre a situação de registro e autorização de embarcações pesqueiras com processos em análise e a vistoria de embarcações pesqueiras para o Programa Nacional de Regularização de Embarcação de Pesca (Propesc) na região", explicou Batista.
Durante o encontro, também foram debatidos outros temas relacionados ao ordenamento pesqueiro do Litoral Norte. Entre as principais pautas esteve a gestão da pesca de lula na região, com análises sobre a safra atual, áreas de pesca, equipamentos e propostas de alinhamento com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
No âmbito econômico e de incentivo à categoria, a reunião abordou o apoio à isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para pescadores primários, por meio da Nota Fiscal de Produtor Rural, a criação de programas de subvenção do combustível para a pesca artesanal e os processos de permissionamento da atividade de cerco-flutuante.
As discussões incluíram ainda orientações sobre o Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira (Reap), com esclarecimentos de dúvidas sobre quem possui vínculos empregatícios, além da proposta de adequação do calendário de defeso do camarão no Estado de São Paulo.
A presença de São Sebastião na reunião busca contribuir para o alinhamento entre o poder público e a classe pesqueira em torno de questões relacionadas à atividade artesanal e ao ordenamento pesqueiro no Litoral Norte.
#PraTodosVerem:Representantes da Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Semam), participam de reunião com representantes da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura, lideranças de colônias de pescadores e gestores públicos do Litoral Norte. O encontro aborda temas relacionados à pesca artesanal, como a regularização de embarcações, a gestão da pesca de lula, incentivos econômicos aos pescadores e medidas para o ordenamento pesqueiro na região. Fim da descrição.
