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São Paulo, SP
Na semana em que se comemora a Independência do Brasil, a prefeita Sheila Lemos sancionou duas leis de incentivo ao civismo, à cidadania e à valorização da história de Vitória da Conquista na Rede Municipal de Ensino. A cerimônia contou com a presença do secretário municipal de Educação, Edgard Larry, do presidente do Conselho Municipal de Cultura, Washington Rodrigues, da secretária de Relações Insitiucionais, Kalilly Lemos, e do vereador Adnilson Pereira.
As novas diretrizes buscam aproximar os estudantes da história e das tradições de Vitória da Conquista e do país, promovendo o sentimento de pertencimento comunitário.
Durante a sanção das leis, a prefeita Sheila Lemos destacou o impacto do resgate dos valores cívicos no futuro das crianças e do município. “Sancionamos duas importantes leis para a nossa Rede Municipal de Ensino, as quais tratam do civismo e da importância do Hino de Vitória da Conquista, da bandeira, do brasão e dos símbolos do nosso município. É um resgate muito importante para que as nossas crianças conheçam toda a história e o simbolismo da cidade, garantindo no futuro um município ainda melhor”.
O secretário Edgard Larry reforçou que a iniciativa integra a valorização patrimonial com o ambiente educativo da cidade. “É um momento especial e fundamental para a nossa rede municipal de educação. Uma legislação que trata de levar para as escolas essa história, memória e valores do patriotismo. A outra lei assegura a valorização do Hino de Vitória da Conquista, inserindo-o institucionalmente nas escolas e espaços públicos. Isso identifica o pertencimento histórico do nosso povo e preserva a nossa memória através de gerações”.
Para o vereador Adinilson Pereira, autor dos projetos aprovados pela Câmara Municipal, as legislações atendem às necessidades do cotidiano escolar. “É muito importante para a nossa cidade valorizar os nossos símbolos na educação curricular das escolas. É preciso incentivar as crianças a resgatarem essa valorização no dia a dia. Quando pensamos nessa lei, foi justamente para trazer esse incentivo para dentro das nossas turmas, e fico muito feliz com esse avanço”.
Segundo o presidente do Conselho Municipal de Cultura, Washington Rodrigues, a sanção representa um marco no fortalecimento da cidadania local. “Essas duas leis trazem de volta o espírito de civismo e o conhecimento dos nossos símbolos. Vitória da Conquista abre um caminho para corrigir uma lacuna no ensino e levar para as próximas gerações a nossa cultura, a cidadania e o respeito, tanto no âmbito municipal quanto nacional”.
As atividades previstas possuem caráter facultativo, pedagógico e orientativo, respeitando estritamente a autonomia de ensino de cada unidade escolar e a conveniência administrativa do Executivo, sem gerar novas despesas obrigatórias ao município.
Promoção da Cidadania
A Lei MunicipalNº 3.188/2026define diretrizes para a promoção da educação cidadã, valorização do Hino de Vitória da Conquista, do brasão, da bandeira e dos espaços públicos, históricos e culturais do município. As ações podem ocorrer por meio de palestras, visitas institucionais, exposições, concursos educativos e apresentações culturais.
A Lei MunicipalNº 3.190/2026estimula o respeito e o conhecimento sobre os símbolos nacionais no ambiente escolar, incluindo a execução do Hino Nacional Brasileiro, em alinhamento com a legislação federal vigente (Lei Federal nº 12.031/2009).
Com a sanção e publicação no Diário Oficial do Município, o Poder Executivo fica autorizado a regulamentar as diretrizes pedagógicas para aplicação orientativa junto às unidades escolares da rede municipal.
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