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São Paulo, SP
Foi publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira (26), o Edital de Convocação para a eleição dos representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente (Commam), publicou nesta terça-feira (25), o Edital de Convocação nº 01/2026 – COMMAM, no biênio 2026/2028.
Podem participar do processo eleitoral as entidades da sociedade civil pertencentes aos segmentos previstos no edital, a exemplo de associações, sindicatos, conselhos, universidades e movimentos populares.
As inscrições serão realizadas de 1º a 30 de setembro, por meio de envio de documentação exigida no Edital de Convocação para a eleição para o endereço eletrônico [email protected].
Para serem habilitadas, as instituições deverão atender aos requisitos estabelecidos no edital, entre eles estar juridicamente constituída e em funcionamento regular há, no mínimo, um ano; possuir sede ou representação com atuação comprovada em Vitória da Conquista; e ter finalidade prevista em estatuto ou regimento compatível com o segmento pelo qual pretende concorrer.
Após o período de inscrições, a lista das entidades e representantes habilitados será publicada no Diário Oficial do Município. As eleições acontecerão presencialmente no dia 17 de outubro, às 9h, na Praça CEU J. Murilo.
Serão consideradas eleitas as entidades mais votadas em cada segmento. A instituição que obtiver a maior votação ocupará a vaga de titular, enquanto a segunda colocada será suplente. Nos segmentos que possuírem duas vagas, as duas entidades mais votadas serão titulares e a terceira e quarta colocadas ocuparão as respectivas suplências.
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