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Foi realizado nesta sexta-feira (14/8), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Lauro de Freitas, a primeira Audiência Pública Municipal sobre a revitalização do Rio Joanes. A atividade foi organizada pela Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMA), e teve como objetivo ampliar o debate sobre os impactos ambientais na Bacia do Rio Joanes e discutir a implantação da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) no Rio Ipitanga.
Considerado um marco para a área ambiental da Região Metropolitana de Salvador (RMS), o evento reuniu representantes de órgãos estaduais como a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), além do poder público municipal, deputados da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), especialistas da área ambiental, membros da sociedade civil organizada e entidades representativas do município.
Cooperação regional
Durante o encontro, foram abordados os principais desafios do esgotamento sanitário na região e a importância da cooperação entre os oito municípios atravessados pelo Rio Joanes para a recuperação da bacia. Além disso, a audiência buscou construir caminhos para a preservação e recuperação do Rio Joanes e de toda a sua bacia hidrográfica.
O secretário da SEMMA, Brígido Neto, destacou a importância da audiência para o meio ambiente do município. “A revitalização do Rio Joanes é uma pauta sensível e urgente que exige cooperação regional. Como o rio percorre outros seis municípios e parte de Salvador até desaguar em Lauro de Freitas, o combate à contaminação por esgoto não tratado não é responsabilidade de uma gestão isolada. Trouxemos órgãos estaduais, empresas e cidades vizinhas porque a união de esforços é o único caminho para construir soluções viáveis e recuperar nossa bacia”, disse.
Presente no evento, o presidente da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP Rio Limpo, Fernando Borba, parabenizou a gestão municipal pela proposta de realizar a audiência. “Foi muito importante que a gestão abraçasse a campanha do Rio Limpo, porque é muito importante garantir qualidade de vida e saúde pública do município com o tratamento dos nossos rios”, falou.
Protagonismo
A iniciativa também recebeu o apoio de órgãos ambientais estaduais. O representante do INEMA e da APA Rio Joanes- Ipitanga, Geneci Brás, ressaltou o protagonismo do município de Lauro de Freitas na articulação regional. “A audiência é um instrumento fundamental para engajar autoridades, municípios e a sociedade nos desafios e potencialidades da Bacia do Rio Joanes, estratégica para o abastecimento regional. O INEMA e a APA colocam-se à disposição para somar esforços e parabenizam Lauro de Freitas pelo pioneirismo em liderar essa articulação intermunicipal”, destacou.
Representando a Embasa, o assessor da diretoria de operação, Júlio Mota, destacou a necessidade de discutir as questões ambientais. “A Embasa é uma prestadora de serviço do município de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e nessas duas vertentes, a Bacia do Rio Joanes é muito importante, já que ela contribui com mais ou menos 40% da água da RMS. Por isso, esse tipo de discussão é muito salutar, poucas vezes vi tanta gente para discutir questões ambientais e de saneamento, e estamos aqui para contribuir”.
Mobilização
A audiência pública em Lauro de Freitas marca o início de uma mobilização conjunta para articular medidas efetivas de despoluição e proteção dos recursos hídricos que abastecem a Região Metropolitana.
O Rio Joanes percorre oito municípios baianos: nasce em São Francisco do Conde, passa por São Sebastião do Passé, Candeias, Dias d’Ávila, Simões Filho, Camaçari e Salvador até desaguar em Lauro de Freitas. Por atravessar diferentes territórios, a preservação do manancial exige atuação integrada e responsabilidade compartilhada entre o Governo do Estado e os municípios que fazem parte da bacia.
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