Programa Amigos do Espaço Público estabelece novas parcerias para valorização de Praças, parques e áreas verdes de Atibaia

Praças, parques e áreas verdes de Atibaia poderão receber investimentos e melhorias por meio de parcerias com a iniciativa privada e a sociedade civil. A proposta faz parte do Programa Amigos do Espaço Público, que será lançado pela Prefeitura no dia 18 de agosto, às 10h, no Fórum da Cidadania. Durante o evento, será assinado o primeiro Termo de Cooperação, marcando o início do projeto e do processo de adoção de espaços públicos da cidade.

A primeira parceria do programa será firmada com a Malabar Comercial de Veículos Ltda. (Toyota), que ficará responsável pela manutenção, conservação, limpeza e revitalização paisagística do Parque Público de Preservação Ambiental AMICRI – Associação Amigos da Criança. O espaço está localizado ao lado do Fórum, na Rua José Roberto Paim, e abrange também a rotatória e o canteiro da via.

Entre as melhorias previstas estão a implantação de gramado e, em uma segunda etapa, a criação de uma pista de caminhada, além da criação de um bosque com pergolado. A iniciativa servirá como projeto piloto para aperfeiçoar os procedimentos administrativos e técnicos do programa, subsidiando sua futura expansão para outras áreas do município.

Como funciona

O Programa Amigos do Espaço Público permitirá que empresas, associações, instituições e pessoas físicas contribuam para a valorização dos espaços públicos de Atibaia. As áreas estarão disponibilizadas no site da Prefeitura. Caso os interessados tenham intenção de desenvolver ações como manutenção, conservação, revitalização paisagística e implantação de melhorias urbanísticas em outras áreas devem entrar em contato com a Prefeitura. 

Instituído pela Lei Municipal nº 5.078, de 22 de julho de 2025, de autoria dos vereadores Derek Bonjardim e Lucas Garcia, e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 11.666, de 8 de maio de 2026, o programa define as regras para a celebração das parcerias, as responsabilidades dos participantes e o acompanhamento das ações pela Administração Municipal.

Todas as solicitações passarão por análise técnica das secretarias competentes, que avaliarão aspectos ambientais, urbanísticos e o atendimento às normas da legislação municipal. Após a aprovação, será firmado um Termo de Cooperação, documento que definirá as responsabilidades de cada parte e as intervenções previstas.

Neste momento, a empresa Toyota já concluiu todas as etapas previstas para a formalização da parceria, que será efetivada com a assinatura do Termo de Cooperação durante o lançamento do programa.

Em breve, a Prefeitura de Atibaia também disponibilizará um site com a localização dos espaços públicos aptos a receber parcerias e formulários para que os interessados possam encaminhar propostas de cooperação.

A participação no programa não altera a natureza pública dos espaços adotados. As áreas permanecem de livre acesso à população, sem transferência de propriedade, posse ou uso exclusivo ao cooperante, e continuam sob administração e fiscalização da Prefeitura.

Identificação dos parceiros

Como forma de reconhecer a colaboração dos participantes, os espaços adotados contarão com uma placa institucional confeccionada pela Prefeitura de Atibaia, inicialmente com 45 cm de largura por 70 cm de altura, seguindo o padrão visual do programa.

As placas poderão exibir apenas a logomarca do cooperante, sem divulgação de produtos, serviços, promoções, contatos, redes sociais ou qualquer outro conteúdo publicitário, preservando a finalidade pública dos espaços.