São Sebastião promove audiência pública sobre metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2026

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Fazenda, realiza nesta segunda-feira (25/5), às 18h, audiência pública para apresentação e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao primeiro quadrimestre de 2026.

A iniciativa atende ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), que prevê a realização periódica de audiências públicas para demonstração e avaliação das metas fiscais da administração pública.

O encontro será realizado presencialmente no Plenário Vereador Zino Militão dos Santos, na sede da Câmara Municipal de São Sebastião, localizada na Praça Professor Antônio Argino, 84, no Centro.

Durante a audiência, técnicos da administração municipal irão apresentar informações relacionadas à execução orçamentária e financeira do município nos primeiros quatro meses do exercício de 2026, incluindo dados sobre arrecadação, despesas e investimentos.

Além de atender às exigências legais, a audiência tem como objetivo garantir transparência à gestão pública, permitindo que a população acompanhe a aplicação dos recursos municipais.

A população poderá participar presencialmente ou acompanhar a transmissão ao vivo pelo link: https://saosebastiao.sp.leg.br/sessoes/sessoes-ao-vivo e pelas redes oficiais da Câmara Municipal:

https://youtube.com/@camaramunicipaldesaosebastiao?feature=shared .

Serviço

Audiência Pública para Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2026

Data: 25/5 – segunda-feira

Horário: 18h

Local: Plenário Vereador Zino Militão dos Santos

Endereço: Praça Professor Antônio Argino, 84 – Centro – São Sebastião