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São Paulo, SP
A Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), deu mais um passo para fortalecer a gestão ambiental e impulsionar o desenvolvimento sustentável do município ao firmar um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB). A assinatura aconteceu na última quinta-feira (30/7), durante reunião da diretoria da entidade, consolidando uma parceria voltada à modernização dos processos de licenciamento ambiental.
A iniciativa tem como objetivo aperfeiçoar o licenciamento ambiental municipal por meio da qualificação técnica das equipes da administração pública, da troca de conhecimentos entre as instituições e do fortalecimento do diálogo entre o poder público e o setor produtivo. A cooperação busca tornar os processos mais eficientes, transparentes e seguros, contribuindo para um ambiente favorável à atração de investimentos e ao desenvolvimento econômico aliado à preservação ambiental.
Entre as ações previstas estão a capacitação contínua dos servidores envolvidos nas análises ambientais, o compartilhamento de boas práticas e dados técnicos, além da construção de uma relação mais próxima entre a Prefeitura e o setor industrial, permitindo maior integração na busca por soluções sustentáveis para o município. A proposta do acordo contribuirá para o aperfeiçoamento dos processos de licenciamento ambiental, promovendo maior eficiência, segurança jurídica e desenvolvimento sustentável, além de fortalecer o diálogo entre a administração pública e a indústria.
Cooperação sem custos para o município
O Acordo de Cooperação Técnica não prevê transferência de recursos financeiros entre as instituições. A parceria será baseada no intercâmbio de conhecimento e inteligência institucional, com foco na otimização dos fluxos de análise ambiental e na melhoria dos serviços prestados à população e ao setor produtivo local.
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