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Comissão aprova gratuidade em serviços de cartório para pessoas com deficiência de baixa renda
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova gratuidade em serviços de cartório para pessoas com deficiência de baixa renda

A proposta segue agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça
Audiência em Manaus destaca vantagens do fim da escala 6x1 para empresários
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A audiência pública na capital do Amazonas fez parte do programa Câmara pelo Brasil, que busca debater assuntos polêmicos em todo o país
Hugo Motta anuncia transição de um ano para a jornada de 40 horas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Presidente da Câmara afirma que redução da jornada para 40 horas semanais, fim da escala 6x1 e manutenção de salários são inegociáveis
Hugo Motta anuncia transição de um ano para o fim da escala 6x1
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Presidente da Câmara afirma que redução da jornada para 40 horas semanais, fim da escala 6x1 e manutenção de salários são inegociáveis
Comissão ouve ministro de Minas e Energia sobre antecipação da operação de termelétricas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Alexandre Silveira explicará proposta do governo e possíveis impactos nas tarifas de energia elétrica
Comissão aprova obrigatoriedade de campanhas contra crimes digitais com inteligência artificial
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta prioriza a proteção de crianças, adolescentes e pessoas com deficiência; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação do “Orçamento Criança” para rastrear recursos da primeira infância
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa nacional para acolher vítimas de tráfico humano
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão ouve ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, sobre planejamento da pasta
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados ouve, nesta quarta-feira (27), a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, L...
Comissão externa debate atuação da Força Nacional do SUS após chuvas na Zona da Mata mineira
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais ouve, nesta terç...
Comissão aprova projeto que desobriga vítima de violência doméstica de pagar pensão ao agressor
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela presidência da República
Comissão aprova projeto que permite a delegado recorrer de decisão de juiz durante investigação
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que prevê reajuste anual e piso para pensão de vítimas da talidomida
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova proposta que dá à assinatura digital o valor de reconhecimento de firma
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Nova lei cria Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que cria uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o país....
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