A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), realiza ações diárias para garantir o bom funcionamento da nossa cidade, entre elas a Fiscalização de Controle Urbano (FCU). O objetivo é cuidar dos espaços públicos para que sejam aproveitados por todos, promovendo organização, segurança e respeito às normas urbanas.
No último mês de outubro, ocorreram 168 fiscalizações de controle urbano em toda a cidade. “Nossa atuação está presente em diferentes frentes: orientamos e fiscalizamos o comércio informal, direcionando os trabalhadores para a regularização; acompanhamos eventos em locais públicos, as feiras livres e mercados; fiscalizamos a utilização de vagas de estacionamento em calçadas rebaixadas; e atuamos no mapeamento, controle e prevenção de ocupações irregulares de áreas públicas. É um trabalho que acontece nas ruas, praças, praias e vários outros espaços da cidade, sempre com o mesmo objetivo: fazer de João Pessoa uma cidade mais organizada, acessível e melhor para todos”, explicou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti.
Irregularidades mais frequentes – As irregularidades mais frequentes registradas em outubro pelas equipes de Fiscalização de Controle Urbano, foram: obstrução do passeio público (56); comércio informal em local público não autorizado (33); privatização de estacionamento em calçada rebaixada (16); invasão de área pública (15); entre outras ocorrências. Os dados apontam que obstrução e comércio informal concentram, em conjunto, 53,3% dos registros classificados.
Bairros com maior incidência – De acordo com o resumo estatístico das demandas atendidas no último mês, os bairros com maior incidência de irregularidades urbanas foram Cabo Branco (11); Mangabeira (11); Valentina (11); Centro (10); Manaíra (10); Bancários (9); Bessa (9); Jardim Oceania (6); Geisel (6); e Cristo Redentor (6).
Como denunciar – A população pessoense pode denunciar o uso irregular de espaços públicos pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’. Para isso, logo após baixar e instalar o app no celular ou tablet, o cidadão deve informar o número do CPF e a data de nascimento. Na parte inferior do aplicativo, ao clicar na aba ‘Categorias’, o usuário deve localizar a opção ‘Denúncias’ (a última da lista) e clicar em ‘Denúncias Urbanas’.
Em seguida, selecionar a opção ‘Denúncias de Uso do Espaço Público’; preencher todos os campos do formulário e anexar foto(s), vídeo(s), ou outro elemento que comprove a denúncia. Por último, clicar em ‘Finalizar’ e anotar o número do protocolo, que deve ser usado pelo interessado para acompanhar o andamento do processo no próprio aplicativo.
Com a denúncia registrada no sistema, as equipes da Sedurb são acionadas para tomar as providências cabíveis. “A Secretaria de Desenvolvimento Urbano tem ampliado e diversificado suas ações de fiscalização e controle urbano na Capital, a partir de um planejamento estratégico e das solicitações recebidas pela população. Por isso, é muito importante que o cidadão registre sua denúncia, sempre que observar uma situação de uso ou ocupação irregular do solo urbano – seja na orla, no Centro ou nos bairros”, disse o secretário Marmuthe Cavalcanti.