A Escola Estadual de Defesa do Consumidor vinculada ao Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) concluiu, nesta quinta-feira, 29, sua primeira capacitação, com o curso Conhecendo o Mercado de Combustíveis. A formação reuniu 30 participantes, com carga horária total de seis horas, e certificação entregue ao final das atividades.

Ministrado pelo chefe do Setor de Fiscalização do Procon, John Lynneker Rodrigues, advogado especialista em Direito do Consumidor, o curso abordou as responsabilidades dos fornecedores, os direitos básicos dos consumidores, a aferição das bombas, a transparência nos preços e a identificação da origem dos combustíveis. A programação também contemplou práticas abusivas, publicidade enganosa e normas aplicáveis à revenda de combustíveis.

John Lynneker Rodrigues avaliou positivamente a participação dos fornecedores e destacou a importância da qualificação dos colaboradores para a realização de testes e o conhecimento da legislação que regulamenta a atividade.

“Foi um curso muito proveitoso, e percebemos a satisfação dos participantes com os temas debatidos. Essa parceria entre Procon, Sindepac e postos de combustíveis é fundamental para harmonizar as relações de consumo e prevenir problemas tanto para os consumidores quanto para os fornecedores”, afirmou.

A presidente do Procon, Alana Albuquerque, ressaltou que a conclusão da primeira turma representa um passo importante para ampliar as ações educativas do órgão e fortalecer a prevenção de irregularidades nas relações de consumo.

“Encerrar essa primeira capacitação é motivo de satisfação, porque estamos aproximando o conhecimento técnico da realidade dos profissionais que atuam diretamente com o consumidor. Quando o fornecedor conhece a legislação e compreende suas responsabilidades, criamos melhores condições para prevenir conflitos, evitar irregularidades e garantir relações de consumo mais transparentes”, destacou.

Para Adriana Cláudia Oliveira de Albuquerque, que trabalha na área administrativa de um posto de combustíveis, a capacitação trouxe mais segurança para os profissionais e conhecimentos que poderão ser compartilhados com funcionários e clientes.

“Foi uma experiência muito positiva, porque trouxe mais segurança para quem trabalha no setor. Conseguimos esclarecer dúvidas e confirmar que estamos seguindo os procedimentos corretos. É um aprendizado que vamos compartilhar com nossos funcionários e clientes, e esperamos que novas capacitações sejam realizadas”, afirmou.

A capacitação integra a proposta da Escola Estadual de Defesa do Consumidor de ampliar o acesso à informação e promover atividades educativas para diferentes públicos. A iniciativa busca fortalecer o diálogo entre consumidores e fornecedores, incentivando o respeito aos direitos previstos na legislação.

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