Por trás de cada consulta médica, sala de aula, rua limpa e atendimento ao cidadão existe o trabalho de servidores públicos que fazem parte da rotina de Porto Velho. No Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, a Prefeitura destaca medidas adotadas desde janeiro de 2025 para valorizar esses profissionais, com reajustes remuneratórios, criação de gratificações, atualização de benefícios e anúncio de novos concursos.

Um dos principais avanços é o pacote de valorização aprovado em 2026, que reúne mudanças para diferentes categorias do funcionalismo municipal. Segundo levantamento da Secretaria Municipal de Administração (Semad), as medidas contemplam aproximadamente 8.559 servidores, entre profissionais da educação, saúde, serviços gerais, limpeza urbana, transporte e administração.

As ações incluem correções de benefícios que estavam sem atualização havia mais de uma década, além de medidas voltadas à remuneração e à organização de carreiras.

BENEFÍCIOS

Entre as mudanças está o reajuste do Auxílio de Incentivo às Atividades Específicas, que passou de R$ 300 para R$ 400, um aumento de aproximadamente 33%.

O benefício não recebia atualização desde sua criação, em 2013. A mudança alcança cerca de 2.530 servidores de diferentes funções, como auxiliares administrativos, merendeiras, cozinheiros, agentes de limpeza escolar, motoristas, vigias, cuidadores e outros profissionais.

A secretária municipal de Administração, Bruna Tailine Rodrigues de Carvalho, destaca que a revisão dos benefícios integra o planejamento de valorização das carreiras municipais. “Estamos tratando de profissionais que exercem funções essenciais para a população. A atualização dos benefícios e a revisão das gratificações buscam corrigir situações antigas e reconhecer as responsabilidades de cada categoria”.

EDUCAÇÃO E SAÚDE

Na educação, o pacote prevê a atualização de 5,4% do piso salarial do magistério municipal na carreira, medida que contempla aproximadamente 3.500 professores e especialistas da rede municipal de ensino.

Na saúde, cerca de 1.250 profissionais da enfermagem são abrangidos pela criação do Auxílio de Incentivo ao Profissional da Enfermagem, com valores de R$ 500 e R$ 700, conforme os critérios previstos na legislação.

Outra medida alcança aproximadamente 240 profissionais da área odontológica, com a extensão da Gratificação de Incentivo à Atividade, nos valores de R$ 400 e R$ 500.

O pacote também contempla a mudança de regime jurídico de 42 agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, com a transposição do regime celetista para o estatutário, conforme a legislação aprovada.

RECONHECIMENTO

Os profissionais que atuam na limpeza urbana também foram contemplados. A Prefeitura criou uma gratificação específica de R$ 750 para o cargo de gari, alcançando aproximadamente 636 servidores.

Para operadores de máquinas pesadas e motoristas de veículos pesados, a gratificação específica foi fixada em R$ 2.600, com uniformização dos critérios de concessão. A medida contempla cerca de 176 profissionais.

Servidores das áreas de manutenção, conservação e reparos da Semad também passaram a contar com uma gratificação de R$ 450, destinada a funções relacionadas aos serviços de conservação de prédios e espaços públicos.

O secretário adjunto municipal de Administração, Antônio Figueiredo de Lima Filho, ressalta que as medidas consideram as particularidades das atividades desempenhadas pelos servidores. “Cada categoria tem suas responsabilidades e necessidades. O trabalho da administração é avaliar essas diferenças e buscar soluções que ofereçam mais equilíbrio às carreiras e segurança aos profissionais”.

CONDUTORES DE AMBULÂNCIAS

O pacote também estabelece medidas para os profissionais responsáveis pela condução de veículos de emergência.

Entre elas estão a criação do cargo de condutor de ambulância, com previsão de alcance de 35 servidores, e a regularização de gratificações destinadas a outros 69 motoristas que exercem essa atividade na área urbana e nos distritos.

As mudanças buscam adequar a organização dessas funções à legislação e reconhecer as condições específicas de trabalho dos profissionais.

Outras alterações contemplam cargos das áreas jurídica, controle interno, orçamento e administração municipal, com ajustes de nomenclatura, requisitos de escolaridade e critérios de gratificação.

CONCURSOS

Além das melhorias remuneratórias, a Prefeitura anunciou sete concursos públicos, com previsão de 2.993 vagas para diferentes áreas da administração municipal.

A iniciativa busca atender às necessidades dos serviços públicos e ampliar as oportunidades de ingresso por meio de seleção pública. A realização das etapas, os requisitos e os prazos de inscrição dependem dos respectivos editais.

Desde o início da gestão, em janeiro de 2025, o município também adotou medidas de revisão remuneratória, incluindo a revisão geral de 4,83% concedida naquele ano.

O prefeito Léo Moraes ressaltou que a valorização dos profissionais está relacionada ao funcionamento dos serviços prestados aos moradores. “Valorizar o servidor é reconhecer quem atende a população todos os dias. Avançamos na atualização de benefícios, na remuneração de diferentes categorias e na preparação de concursos para fortalecer o atendimento à nossa cidade”.

DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

Celebrado em 28 de outubro, o Dia do Servidor Público reconhece a atuação de profissionais que exercem funções em escolas, unidades de saúde, serviços de limpeza, assistência social, setores administrativos e outras estruturas municipais.

As medidas de valorização abrangem diferentes carreiras e estão previstas em leis municipais aprovadas em 2026. Os valores, critérios de concessão e profissionais contemplados seguem as disposições específicas de cada legislação.

Os servidores podem buscar informações sobre seus direitos, benefícios e enquadramento funcional junto à Secretaria Municipal de Administração (Semad).

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Texto:Jhon Silva

Fotos:Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)