A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Urbanismo (Seurb), mantém um plano de fiscalização preventiva, com vistorias semanais em obras nos bairros do município, com o objetivo de garantir o cumprimento da legislação municipal, preservar o sossego público e minimizar os impactos causados por serviços de construção civil, especialmente em períodos de maior movimento turístico.

A ação segue as diretrizes do Decreto Municipal nº 10.110/2026, assinado pelo prefeito Reinaldinho Moreira, que estabelece limites para a execução de serviços e atividades de obras, especialmente aos fins de semana e feriados. A medida busca reduzir a poluição sonora, assegurar o bem-estar de moradores e visitantes e contribuir para a convivência entre a atividade da construção civil, a população e o setor turístico.

As equipes da Seurb percorrem diferentes regiões da cidade para verificar se as obras estão de acordo com as regras estabelecidas, orientar responsáveis e adotar as providências necessárias diante de eventuais irregularidades.

A fiscalização preventiva também tem caráter educativo, ao reforçar a importância do cumprimento dos horários e das condições permitidas para a realização dos serviços. A iniciativa busca evitar transtornos à vizinhança, especialmente em áreas residenciais e turísticas, onde o respeito ao descanso e à tranquilidade da população é necessário.

Com as vistorias periódicas, a Prefeitura atua no ordenamento urbano e na aplicação das normas municipais, com foco na convivência entre moradores, visitantes e atividades de construção civil.

Canais de denúncia

A população pode colaborar com o trabalho de fiscalização da Prefeitura de São Sebastião ao denunciar possíveis irregularidades em obras pelo WhatsApp da Secretaria de Urbanismo (Seurb), no número(12) 3893-1278, exclusivo para mensagens de texto.

O canal recebe denúncias de obras irregulares, que são encaminhadas ao Departamento de Fiscalização de Obras Particulares. Para facilitar a apuração, é recomendável informar o endereço da obra, descrever a irregularidade e, se possível, encaminhar fotos ou vídeos que auxiliem a fiscalização.

#PraTodosVerem– Imagem aérea da costa sul de São Sebastião. Ao centro, uma rua arborizada segue em direção ao horizonte, cercada por casas e condomínios. À esquerda, a faixa de areia e o mar de águas calmas acompanham toda a extensão da praia, com coqueiros distribuídos ao longo da orla. À direita, uma encosta coberta por vegetação densa forma o cenário de fundo. O céu está parcialmente nublado, com iluminação suave, destacando o contraste entre o verde da Mata Atlântica, os telhados das residências e o azul do oceano. Fim da descrição.