O governo do Pará, por meio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater-Pará), entregou 40 Cadastros Nacionais da Agricultura Familiar (CAF), para famílias indígenas Xikrin, da Aldeia Trincheira Bacajá, em Anapu, região da Transamazônica, no último final de semana.

O CAF é considerado a porta de entrada para acessar políticas públicas voltadas para o agricultor familiar, como, por exemplo, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e Programa de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio).

A iniciativa foi em parceria com a Associação Indígena Berê Xikrin da Terra Indígena Bacajá, que representa 17 comunidades do povo Mẽbêngôkre Xikrin. Para Robson Santos, representante da associação, a parceria com a Emater de Anapu é importante, pois permite unir a atuação da organização indígena à experiência de uma instituição pública de assistência técnica e extensão rural.

“Essa cooperação contribui para orientar os procedimentos de cadastramento e ampliar as possibilidades de acesso das famílias às políticas destinadas à agricultura familiar. Com a realização dos cadastros, a expectativa é que as famílias atendidas tenham melhores condições de buscar programas e oportunidades compatíveis com suas necessidades e seus projetos produtivos. O acesso efetivo a esses benefícios dependerá dos critérios de cada política pública e da situação cadastral de cada família”, disse.

A atividade integra o projeto Restauração Ecológica, Fortalecimento Produtivo e Sustentabilidade Xikrin na TI Trincheira Bacajá, desenvolvido pela Associação Indígena BERÊ, com financiamento do Fundo Amazônia e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sob gestão da Conservação Internacional (CI-Brasil).
De acordo com o chefe do escritório local da Emater, em Anapu, Neilson Araújo, técnico em agropecuária, a ação de emissão de CAF vai beneficiar cerca de 100 famílias.

“Nós realizamos esse mutirão na Aldeia Trincheira Bacajá e entregamos 40 CAFs, mas o benefício irá atender um total de 100 famílias indígenas. Elas produzem farinha de mandioca, pimenta-do-reino, cacau, açaí, artesanatos, arroz, feijão, milho, castanha-do-Pará”, explicou.

A ação demonstra como as atividades desenvolvidas no âmbito do projeto podem se traduzir em iniciativas concretas para as comunidades Xikrin da Terra Indígena Trincheira Bacajá. Ao articular fortalecimento produtivo, acesso às políticas públicas e valorização dos modos de vida indígenas, o trabalho contribui para ampliar oportunidades para as famílias e fortalecer as iniciativas da Associação Indígena Berê, em favor da sustentabilidade socioambiental do território.

*Política inclusiva*

A Emater Pará tem uma política de Interesse Direitos Difusos e Coletivos, que foi instituída por meio da Portaria nº 0456/2023, de 05/07/2023, e instalada no dia 10/07/2023. Nela, foram atribuídas as políticas de equidade nas relações de gênero, geração, raça e etnia, como prioridade para a empresa implementar as diretrizes gerais, assim como a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural aos povos indígenas, às comunidades quilombolas e às mulheres, entre outros.

Texto: Fabrício Nunes/Ascom Emater-Pará