Reconhecimento foi entregue nesta segunda-feira (5/10) ao prefeito Reinaldinho pela presidente da Corte, Cristiana de Castro Moraes, e destaca maturidade da Ouvidoria Municipal
A Prefeitura de São Sebastião recebeu nesta segunda-feira (5/10) o Selo Prata TCE-SP Ouvidoria Cidadã, reconhecimento concedido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) às Ouvidorias Municipais que demonstram boas práticas de gestão e qualidade no atendimento aos usuários. O prefeito Reinaldinho Moreira esteve pessoalmente na sede da Corte, na capital paulista, para receber o certificado das mãos da presidente do Tribunal, conselheira Cristiana de Castro Moraes, em solenidade que reuniu municípios paulistas contemplados nas categorias Bronze, Prata e Ouro.
Mais do que uma certificação institucional, o Selo Prata reconhece uma estrutura de Ouvidoria capaz de organizar e qualificar a relação entre a população e a administração pública. De acordo com os critérios do TCE-SP, a categoria considera práticas como capacitação da equipe, elaboração e publicação de relatórios de gestão, monitoramento de indicadores de desempenho e existência de manual de procedimentos, além do cumprimento dos requisitos estabelecidos para o Selo Bronze. A avaliação exige, ainda, comprovação documental das informações apresentadas pelos municípios.
Na prática, o reconhecimento significa ampliar a capacidade do município de ouvir, registrar, acompanhar e transformar as manifestações da população em informação para a gestão. A Ouvidoria deixa de ser apenas uma porta de entrada para reclamações e solicitações e passa a funcionar também como instrumento de diagnóstico dos serviços públicos. Essa é justamente a finalidade apontada pelo Tribunal de Contas ao criar o programa: fortalecer a transparência, a participação e o controle social e utilizar os canais de diálogo com o cidadão para aperfeiçoar a administração pública.
Para Reinaldinho, o reconhecimento pertence ao conjunto de servidores que participam diariamente da construção dos serviços públicos municipais. “Receber esse reconhecimento do Tribunal de Contas é motivo de orgulho, mas, acima de tudo, de responsabilidade. O Selo Prata mostra que estamos avançando na forma de ouvir o cidadão, organizar as informações e conduzir a gestão pública com mais transparência e eficiência. Eu faço questão de dividir esse prêmio com todos os servidores de São Sebastião, efetivos e comissionados, que estão todos os dias trabalhando para que a nossa cidade tenha uma administração cada vez mais transparente, responsável e eficaz. Esse reconhecimento é de uma equipe inteira e, principalmente, da população, que tem na Ouvidoria um canal para ser ouvida e participar da construção de uma cidade melhor”, afirma o prefeito.
O Selo TCE-SP Ouvidoria Cidadã foi lançado pelo Tribunal em março de 2026 como parte do Programa de Aperfeiçoamento e Fortalecimento das Ouvidorias Municipais. A iniciativa estabelece três níveis de reconhecimento, Bronze, Prata e Ouro, como forma de identificar diferentes graus de maturidade e qualidade dos serviços oferecidos pelas Ouvidorias de Prefeituras e Câmaras Municipais. A entrega dos certificados desta primeira edição ocorre justamente em 5 de outubro, data escolhida pelo TCE-SP em referência à Constituição Federal de 1988, conhecida como Constituição Cidadã.
#PraTodosVerem:Imagem mostra a fachada do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), na capital paulista. Em primeiro plano, o prefeito de São Sebastião, Reinaldinho Moreira, segura o certificado do Selo Prata TCE-SP Ouvidoria Cidadã. Ele veste camisa branca, calça e blazer azul-escuro. Ao fundo, aparece o edifício de fachada cinza do Tribunal. O céu está nublado e a imagem é bem iluminada. Fim da descrição.